Este curso faz revisão pontual da legislação sobre as sociedades anônimas com ênfase na prática das bancas de advocacia. O curso está distribuído em quatro módulos que se articulam de forma a propiciar o pensamento crítico na área de estudo.


A quem se destina

Operadores do Direito, estudantes dos cursos de graduação em Direito e outras áreas afeitas à matéria.  São imprescindíveis as habilidades básicas como usuário de computador, e-mail e acesso e navegação na Internet.

Carga didática: 50 horas  sendo 12h30m para cada módulo.


Programa do curso

MÓDULO 1 – Conceitos

Histórico, classificação; características; abertura de capital; CVM e mercado de valores mobiliários.

MÓDULO 2 – Constituição formal das sociedades anônimas

Responsabilidade do acionista; constituição formal da sociedade anônima; obrigações dos administradores e responsabilidade dos administradores.

MÓDULO 3 – A governança das sociedades anônimas

Capital social da sociedade anônima; demonstrações financeiras; lucro, reservas e dividendos e dissolução e liquidação.

MÓDULO 4 A transformação, incorporação, fusão e cisão

Grupos de sociedades; operações e as sociedades de economia mista.


Método de Ensino

Os módulos serão disponibilizados no site do curso, uma vez por semana preferencialmente aos domingos. Cada módulo apresenta os seguintes componentes:

  • Roteiro de estudo, com passos a serem seguidos para o estudo do módulo, cópia dos slides, textos e apostilas de estudo, links recomendados para aprofundamento do estudo, etc.
  • Aulas gravadas com voz e slides
  • Cópia dos slides usados na aula expositiva
  • Lições programadas interativas
  • Exercícios para fixação do aprendizado
  • Fórum de debates e de perguntas entre os alunos e professores
  • Questionários de autoavaliação e de avaliação do aprendizado do módulo.

A aula e as atividades do módulo ficarão disponíveis por toda a duração do curso e o cursista pode acessá-los no dia e hora que melhor lhe convier. O prazo para conclusão dos cursos com envio da atividade final e ou atividades disponibilizadas pelo professor será de dez dias após o encerramento do último módulo.


Avaliação do Aprendizado e Certificação

A avaliação do desempenho do cursista será realizada através das notas obtidas nas atividades propostas em cada módulo, na participação nos fóruns, nas notas obtidas nos exercícios práticos e nas contribuições efetivas nos debates e resolução de dúvidas.

Será concedido pela PROinSP – Professores Inovadores de São Paulo o certificado de aprovação ao participante que completar um mínimo de 70% das atividades, e que completar as atividades de avaliação da aprendizagem.


Docente responsável

Profa Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani, advogada aposentada, docente no ensino superior presencial e a distância. Doutorado pela PUCSP, mestrado pela FMUSP e graduação pela UFU. Especialista em educação a distância; em Gestão cursos EaD; em Tecnologias aplicadas à educação e em Big Data na educação. Docente no ensino superior de Direito empresarial, Direito tributário, Planejamento tributário empresarial, Legislação social, Direito trabalhista, Ética, dentre outras.

Lattes:      http://lattes.cnpq.br/7858013959469000
Email        silviabertani@proinsp.com.br  | silviabertani@adv.oabsp.org.br


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  • 4 Lições
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