Termos de uso PROinSP

Este documento denominado “Termos de uso PROinSP” contém os termos de uso do site da proinsp.com.br. A aceitação do “Termos de uso PROinSP” é plena e integral e requisito indispensável para todos os participantes.  Este “Termos de uso” PROinSP” inclui, também, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.

O “Termos de uso PROinSP” e a utilização do site PROinSP  indica, desde logo, o pleno e amplo reconhecimento dos termos a seguir expostos.

1. Os anúncios, as áreas de comentários e todos os recursos do PROinSP que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que os leitores troquem informações e opiniões, e aproveitem para tirar suas dúvidas.
2. Todos os participantes são informados destes termos de uso por meio de apontadores publicados em todas as páginas do site e sua participação na PROinSP  é o reconhecimento da aceitação dos mesmos. Não é aceita participação de usuários que não acatem estes “Termos de Uso”.
3. O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitados os princípios da etiqueta e as demais condições descritas neste “Termos de uso”.
4. Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo curseduca.com, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:
5. Reconhecer que não há presunção de anonimato e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes da postagem.
6. Reconhecer que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do proinsp.com.br e das áreas de discussão, manter-se dentro do assunto da notícia em que estão inseridas, acatar as definições adotadas pelo proinsp.com.br (1, 2) e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, nem conter ofensas, vocabulário ofensivo, ou desrespeito a terceiros – incluindo calúnias, injúrias e difamações.
7. Reconhecer que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em consequência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.
8. Reconhecer que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença que o restante da página em que foi emitido ou exibido.
9. Reconhecer que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.
10. Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao proinsp.com.br de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. (Lei 9.610/1999, Art. 12).
11. Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário.
12. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no proinsp.com.br poderão ser exibidos de maneira diferenciada. Comentários que receberem moderação negativa poderão ser exibidos de maneira diferenciada.
13. É reservado o direito de excluir ou alterar qualquer conteúdo publicado pelo PROinSP;
14. A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo a editar, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.
15. Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.
16. Os termos e definições do sistema de moderação público do PROinSP complementam estes Termos de Uso e devem ser acatados integralmente por todo participante do site. Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes termos de uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado ou de referências ou a inclusão ou referência a instruções sobre como ter acesso a ele de outra forma, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado pelo formulário de contato, mas será considerado off-topic nas áreas de discussão.
17. Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do PROinSP (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso.

SOBRE O LOGIN

O login fornecido após o registro pela PROinSP não gera direito de suporte. Não caberá, também, reparação, compensação ou outra obrigação da parte da PROinSP em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO

1. Seja cortês e trate os demais usuários com respeito e cordialidade.
2. Preencha corretamente seu endereço de e-mail. Não utilize e-mail que não seja de seu uso diário.
3. Seja ético. Se não tiver certeza de algo deixe claro a sua incerteza, pois é aceitável afirmar que “eu acho que” “talvez”, etc.
4. Sugestão de outros sites é sempre interessante. No entanto fique atento para que o link compartilhado tenha relacionamento com o assunto abordado no seu curso.
5. Caso vá recorrer à ironia ou sarcasmo na área de comentários do site, considere o uso do sinal de ironia (“?”) no início da frase ou parágrafo.

Os limites da responsabilidade

Em nenhuma situação a PROinSP, seus autores, editores ou mantenedores são responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Em especial, a PROinSP não classifica nem analisa o conteúdo que seus leitores acrescentam como comentários ou como participações nos fóruns e demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido na PROinSP  retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto neste mesmo documento, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”

Licença de uso do conteúdo

Todo autor de conteúdo exibido no PROinSP retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, expostos a seguir.

Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, todo o conteúdo textual original do curseduca.com está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença livre GNU Free Documentation License, versão 1.2 publicada pela Free Software Foundation, sem seções invariantes.

Os direitos e responsabilidades autorais pertencem aos respectivos autores indicados nos textos. Embora a licença livre permita implicitamente, os autores expressamente concedem ao PROinSP autorização para publicar o material por eles disponibilizado em páginas ou serviços que incluam anúncios comerciais ou outras fontes de faturamento on-line que revertam em favor do curseduca.com ou de pessoas ou entidades selecionadas pelo site.

Copyright (c) 2020-2021 PROinSP  Permission is granted to copy, distribute and/or modify this document under the terms of the GNU Free Documentation License, Version 1.2 with no Invariant Sections, no Front-Cover Texts, and no Back-Cover Texts. A copy of the license is included below.

Mais detalhes sobre a política de licenciamento e direitos autorais adotada e aplicável ao conteúdo deste site podem ser obtidos na Política de Direitos Autorais.

Como reportar violações

Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário e debates é lido pela administração ou pelos mantenedores do site.

Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do curseduca.com violou algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:

• o título da página específica em que se encontra a violação
• o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação
• a natureza da violação
• o trecho específico em que ocorre a violação
• a providência desejada
• as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, o PROinSP poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o curseduca.com entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.

Informações complementares

Os “Termos de uso” da PROinSP” podem ser modificados pelo administrador  e em havendo modificações os efeitos delas advindo passam a vigir a partir da data da sua edição.